DECRETO LEGISLATIVO nº 408, de 11 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
408
Ano
2003
Data
11/11/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000
Indexação
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica