DECRETO LEGISLATIVO nº 441, de 10 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
441
Ano
2012
Data
10/10/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
Indexação
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica