LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 15 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
31
Ano
2011
Data
15/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA ZONA DA MATA –
RMZM, CRIA O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA ZONA DA
MATA – RMZM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
METROPOLITANA DA ZONA DA MATA –
RMZM, CRIA O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA ZONA DA
MATA – RMZM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BRANQUINHA, CAMPESTRE, COLÔNIA LEOPOLDINA, FLEXEIRAS, JACUÍPE, JOAQUIM GOMES, JUNDIÁ, MATRIZ
DO CAMARAGIBE, MURICI, NOVO LINO, PORTO CALVO, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, UNIÃO DOS PALMARES,
SÃO JOSÉ DA LAJE, SANTANA DO MUNDAÚ E IBATEGUARA.
DO CAMARAGIBE, MURICI, NOVO LINO, PORTO CALVO, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, UNIÃO DOS PALMARES,
SÃO JOSÉ DA LAJE, SANTANA DO MUNDAÚ E IBATEGUARA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica