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IND 62/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 626/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:35:08
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 63/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 627/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:37:57
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 64/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIREÇÃO DO DER/AL A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A AL 115, TRECHO DE ÔLHO D'AGUA GRANDE, A BR 101.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:41:22
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 65/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 220, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 634/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 16:21:40
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 66/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE
QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BATALHA/AL
E BELO MONTE/AL
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 638/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 17:16:02
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 67/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE
QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO A STÁLTICA DA RODOVIA AL 499 QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E PALESTINA/AL
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 17:20:28
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 68/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART DA SILVA AMARAL , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS ELEVADAS , COM ACESSIBILIDADE , PARA PEDESTRES NA RODOVIA AL 101 SUL , NOS TRECHOS DE BARRA NOVA , ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 671/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 14:17:35
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 69/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART DA SILVA AMARAL, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. LIMA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ILUMINAÇÃO REFORÇADA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DOIS SENTIDOS EM TODAS AS SAÍDAS DO ESTADO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 672/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 14:23:19
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 70/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO , AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART DA SILVA AMARAL , A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 110 , NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPIRACA E SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 673/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 14:23:29
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 71/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS ONDE PACIENTES SÃO ATENDIDOS NO SISTEMA HOME CARE. ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DOMICILIAR.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 677/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 15:47:25
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 72/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS MATADOUROS, BEM COMO QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO ALAGOANA E AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTO FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DIVERSOS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 676/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 15:43:22
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 73/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS PARA QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, UM CARRO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE CLAMA POR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SANADO GRANDE PARTE O PROBLEMA DA COLETA DE LIXO NA CIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 15:50:20
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 74/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO OU RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA AL-220, DENOMINADA RODOVIA JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:48:15
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 75/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL-ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PM-AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM RONDAS PERMANENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DIANTE DO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NESTAS REGIÕES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 686/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:53:12
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 76/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADAS AO FLUXO DE PEDESTRES NOS SEGUINTES PONTOS: LIGANDO A ENTRADA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA, À RUA MANGUEIRA, NA SANTA RITA; LIGANDO A ENTRADA DO JACARÉ AO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA; LIGANDO A AVENIDA PADRE SILVESTRE À ENTRADA PRINCIPAL DA SANTA RITA; LIGANDO A MASSAGUEIRA DE BAIXO À MASSAGUEIRA DE CIMA; LIGANDO O MURICI AO OUTRO LADO DA AL 101 - SUL; E LIGANDO A RUA DO RECANTO DOS COQUEIROS AO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 688/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:03:28
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 77/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOVO RETORNO DE VEÍCULOS NA AL 101-SUL, NA ALTURA DO ECO POSTO DA ILHA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 689/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:06:16
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 78/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - GUARD RAIL E SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, EM FRENTE AO ACESSO DE ENTRADA AO CONDOMÍNIO GRANVILLE, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AL 101-SUL, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE CESMAC DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 690/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:11:00
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 79/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AL 101, RODOVIA IB GATTO FALCÃO, DESDE A PONTE DIVALDO SURUAGY ATÉ O TREVO RODOVIÁRIO DE ACESSO AO FRANCES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 691/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:14:12
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 80/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO À PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO - AL, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 692/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:16:30
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 81/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SRA. ANNA MATHYLDE MOURA MONTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS , VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO - PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 316, PRÓXIMO AO PARQUE DA VAQUEJADA ARTHUR FILHO, NA CIDADE DO PILAR, ESTADO DAS ALAGOAS.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 694/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 10:15:29
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 82/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DESTE ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADA EM ANEXO QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO AO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD/AL.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 698/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 11:27:46
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 83/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA TRATADO COMO PRIORIDADE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO POTENGY, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 12:00:18
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 84/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE DETERMINEM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA PELA CASAL NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERTÃO, VISTA A GRAVE DEFICIÊNCIA E IRREGULARIDADE EM ENTREGAR UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DIGNO PARA ESSAS COMUNIDADES.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:42:25
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 86/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE DETERMINEM A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DAS MOTOBOMBAS ANTIGAS DAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, QUE APRESENTAM GRANDES E ROTINEIROS DEFEITOS E AUTORIZEM A AQUISIÇÃO URGENTE DE MOTOBOMBAS NOVAS E EM MAIOR QUANTIDADE PARA QUE NÃO SE TENHA APENAS UMA UNIDADE DE RESERVA EM CADA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 719/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:49:36
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 87/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE DETERMINEM A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE TÉCNICOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS E REMUNERADOS, COM PLANTÕES DE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, E, TODAS AS CIDADES SEDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 720/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:55:08
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABIVEIS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 88/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE
APRESENTEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NUM PRAZO DE 30 DIAS, DE UM PLANO DE AÇÃO DETALHADO COM TUDO QUE FOR PLANEJADO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSE PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERTÃO, INCLUINDO DATA DE INÍCIO E FIM DE CADA ETAPA, QUANTO CUSTA E QUEM SERÃO OS RESPONSÁVEIS POR SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:59:32
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
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IND 89/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE DETERMINEM A PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA FALTA DE ÁGUA NESSAS CIDADES DE FORMA A PERMITIR QUE A CASAL CONTRATE, ADQUIRA E FAÇA QUALQUER TIPO DE DESPESA NECESSÁRIA PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSE PROBLEMA SEM A BUROCRACIA E A DEMORA IMPOSTAS NATURALMENTE.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 722/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:01:42
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
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IND 90/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE DETERMINEM O ESTUDO URGENTE PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUE AS AÇÕES DEFINIDAS PELA CASAL COMO FUNDAMENTAIS E PRIORITÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DA GRAVE CRISE DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERTÃO SEJAM DESENVOLVIDAS IMEDIATAMENTE.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 723/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:07:29
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 91/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CASA, CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE
DETERMINEM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO GRAVE PROBLEMA DO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES DO AGRESTE E SERTÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA AMA, DA UVEAL E DA OAB.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 724/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:08:15
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 92/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, EFETUE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE MARAVILHA - AL, OU ADQUIRA UMA NOVA INSTALAÇÃO PREDIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DE UMA DELEGACIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 758/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 14:51:31
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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2
Texto Original
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IND 93/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO, PARA QUE EM MEDIDA DE URGÊNCIA, POIS SE TRATA DE ÁGUA, E ÁGUA É VIDA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA SÍTIO CATINGUEIRA DA CIDADE DE MARAVILHA - AL.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 760/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 14:57:16
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 94/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DE ALAGOAS - DER, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADOÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS, QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 135 QUE LIGA A BR 316 AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, TOTALIZANDO 6,5 KM.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 761/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:02:10
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 95/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, PARA QUE, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS E COM BREVIDADE, PARA INAUGURAR O TRECHO DA ADUTORA DO SERTÃO ENTRE SANTANA DO IPANEMA E OURO BRANCO, QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 762/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:08:31
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 96/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE CUSTÓDIA DE SANTANA DO IPANEMA - AL, OBRA ESTA, QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTA E ACABADA, PARA SERVIRÁ A POPULAÇÃO NÃO SÓ DE SANTANA DO IPANEMA, COMO TAMBÉM A TODO O SERTÃO ALAGOANO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 763/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:15:42
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 97/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO RONDAS NO BAIRRO DO PINHEIRO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, UTILIZANDO-SE DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:36:20
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 98/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS EM NÍVEL ESTADUAL E/OU FIRME CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA NA SAÚDE, VIABILIZANDO NOS MESMOS A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS NOS RESPECTIVOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 14:20:12
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 99/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NA REGIÃO DA ZONA DA MATA.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 794/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 17:00:55
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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IND 100/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADO O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA, DE MODO QUE, O SERVIÇO SEJA PRESTADO 24 HORAS POR DIA PARA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 802/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 11:42:38
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 101/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CELERIDADE NA RECONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 805/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:52:01
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 102/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 806/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:59:18
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 103/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO E AO ILMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA,
PARA QUE DETERMINEM O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS LIMITARES NAS CIDADES DE ARAPIRACA, DELMIRO GOUVEIA, SANTANA DO IPANEMA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, UNIÃO DOS PALMARES, RIO LARGO, CORURIPE, MARAGOGI E EM MACEIÓ, NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES E JACINTINHO.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 807/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 15:01:14
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 104/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL RONDA NO BAIRRO COM A, CONSEGUINTE, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUPRACITADO NO BAIRRO DO TABULEIRO E REGIÕES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 808/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 15:02:28
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 105/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE ONCOLÓGICO PARA PACIENTES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 823/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 14:31:01
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 106/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AOS EXMO. SRº GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, A INICIAR PELO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, APOIADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO BUSQUE SUAS PRÓPRIAS ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, DE ACORDO COM SUAS REALIDADES E ESPECIFICIDADES, COM O DEVIDO RESGATE DOS VALORES HISTÓRICOS E CULTURAIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 838/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:20:39
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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3
Texto Original
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IND 107/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMº. SR. DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE TORNAR CÉLERE A TRAMITAÇÃO DO PL 6754/2013, QUE TRATA DA POLITICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, QUE RETORNOU À CÂMARA FEDERAL, APÓS APROVAÇÃO COM EMENDA NO SENADO FEDERAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 15:00:26
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 108/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR, QUE MOBILIZEM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAPELA.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 862/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:13:57
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 109/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL, UNIDADE DE ARAPIRACA, BEM COMO REQUERER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PARA O ATRASO DA OBRA.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 863/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:27:55
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 110/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR,. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZONEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 865/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:33:23
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 111/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE
AYRES DA COSTA, PARA QUE, SENSIBILIZADOS COM A POLITICA PÚBLICA VOLTADA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS, EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERPRESE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.436 DE 24 DE ABRIL DE 2002 , REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.626 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:54:12
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 112/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. JOÃO EMANUEL BARROS LESSA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 01/2019, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 868/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:59:39
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
Texto Original
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