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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA PELO PERÍODO DE 15 DIAS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 3° QUADRIMESTE.

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 4º TRIMESTRE /2024.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1185/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1187/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1231/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

REQUER INDICAR MEMBRO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2025/2026.'

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL/2024.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES DOS LÍDERES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DESTE PODER.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE

PLANO DE SUSTENTABILIDADE

BALANÇO GERAL DO ESTADO REF.: EXERCÍCIO DE 2024.

REQUERIMENTO. ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1428/2025(PROC.1178/2025).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° TRIMESTRE/2025.

DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM N° 79/2025. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 785/2024.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROCESSO Nº 1178/2025 - PLO Nº 1428/2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° TRIMESTRE/2025.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADE - 3° TRIMESTRE/2025.

LICENÇA. ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EXERCÍCIO DO CARGO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E ACUMULO DE ATIVIDADES.

MENSAGEM N° 001/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 13/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE ANA CECÍLIA LIMA DA SILVA UMA DAS NOVAS CRECHES CRIA, LACALIZADAS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO '' TORO- ESCOLA DE PSICANÁLISE '' MACEIÓ -AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS DE MACEIÓ -AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU BOI DE MACEIÓ-AL.

INSTITUI O ''MÊS DE GRACILIANO RAMOS'' NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E LITERÁRIAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, DESTINADO AO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO.

PROÍBE A PRÁTICA DE NUDEZ E ATOS IMPRÓPRIOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL ⵊ- FUNÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL" NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS ESTADUAIS PARA CANDIDATOS QUE REALIZAREM DOAÇÃO DE CABELO A INSTITUIÇÕES DESTINADAS A CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E QUEIMADURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL AMARELO, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.