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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE REALIZEM, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE INSTITUAM, NO ÂMBITO DA SESAU, UM PAINEL ESTADUAL DE INDICADORES DA LINHA DE CUIDADO DO RETINOBLASTOMA, COM TRANSPARÊNCIA ATIVA, PERIODICIDADE MÍNIMA TRIMESTRAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE INCLUAM, NAS CONTRATUALIZAÇÕES DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES VINCULADOS AO SUS EM ALAGOAS, METAS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICAS DE TRIAGEM OCULAR NEONATAL E DE FLUXO DE ENCAMINHAMENTO RELACIONADOS AO RETINOBLASTOMA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EDITEM PORTARIA, NO ÂMBITO DA SESAU, INSTITUINDO O PROTOCOLO ESTADUAL DA LINHA DE CUIDADO DO RETINOBLASTOMA, COM DEFINIÇÃO DE FLUXOS E PRAZOS MÁXIMOS PARA ACESSO AO CUIDADO ESPECIALIZADO E ONCOLÓGICO PEDIÁTRICO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ENTREGA E IMPLEMENTAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ENTREGA E IMPLEMENTAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE CAPELA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ENTREGA E IMPLEMENTAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE PARIPUEIRA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ENTREGA E IMPLEMENTAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE CHÃ PRETA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ENTREGA E IMPLEMENTAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE PORTO CALVO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AL-104, NA ENTRADA DO ALTO SÃO SIMIÃO, NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, CÓPIA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS PREMATURAS INTERNADAS EM UTIs NEONATAIS OU PEDIÁTRICAS NO ESTADO.

APELO AO SR. PAULO SURUAGY DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E A SRA. ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPREENDAM OS ESFORÇOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO, DA PRESENÇA E DA ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (BPRV), NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E REGIÕES ADJACENTES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA AL - 115, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO (SEDUC), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS,

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NO BAIRRO DO FERNÃO VELHO, ABRANGENDO AS REGIÕES DO ABC, RIO NOVO, GOIABEIRA E MATADOURO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS DA MANUTENÇÃO DAS GROTAS GOIABEIRA, MATADOURO E FERNÃO VELHO.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO "TORRE DE VÍDEO" PARA O HOSPITAL REGIONAL DA MATA -HRM.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA, SEJA CONTEMPLADO COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA (SEPREV), A FIM DE AMPLIAR E INTENSIFICAR O PROGRAMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO "PÉ NA AREIA" NA ORLA DE MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA/AL) E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES DE ENERGIA EÓLICA EM ALAGOAS, COM ÊNFASE NOS MUNICÍPIOS DE DELMIRO GOUVEIA E MATA GRANDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PENAIS E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/AL), PARA QUE SEJA ANALISADA E ADOTADA A PROPOSTA LEGISLATIVA QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO RETROATIVA E ANUAL DO LIMITE DE ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AUTISTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR O PODER AQUISITIVO DO BENEFÍCIO E PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NA CAPITAL MACEIÓ, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PRÊMIO MATEMÁTICA ENEM", PARA ESTIMULAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A PARTICIPAREM DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER/AL), PARA QUE SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS EFETIVAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA A CICLISTAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NA AL-101 SUL, PONTE DIVALDO SURUAGY, PONTE ENGENHEIRO CELSO DE ARAÚJO (MASSAGUEIRA) E PONTE DO GUNGA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE ALERTA CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL, CONSCIENTIZANDO BARES, RESTAURANTS E DISTRIBUIDORAS NA DEFESA DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES,

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DO ANTÍDOTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DE INTOXICAÇÕES POR METANOL, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE NAS UTILIDADES DE REFERÊNCIA DO ESTADO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SEU USO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ANTIGO PRÉDIO DO PRODUBAN, LOCALIZADO NO CENTRO DE MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS VISANDO Á DISPONIBILIZAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, DE CARTILHAS IMPRESSAS E DIGITAIS SOBRE MENOPAUSA, EM LINGUAGEM SIMPLES, CONTENDO SINTOMAS, RISCOS ASSOCIADOS E FORMAS DE AUTOCUIDADO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CAMPANHAS PÚBLICAS ESTADUAIS VOLTADAS Á DESMISTIFICAÇÃO DA MENOPAUSA, AO ENFRENTAMENTO DE PRECONCEITOS E Á AMPLA DIVULGAÇÃO DOS SINAIS DE ALERTA RELACIONADOS Á SAÚDE DA MULHER.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM CAMPANHAS EDUCATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS PARA A ORIENTAÇÃO SOBRE SINAIS DE ALERTA NA GESTAÇÃO E NO PERÍODO PÓS-PARTO.

INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SERIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DESSES PROFISSIONAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA QUE SEJAM REUNIDOS TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DENOMINADA ZEZINHO CÓ, NO MUNICÍPIO DE MESSIAS, PARA ATENDIMENTO DE TODA AQUELA COMUNIDADE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA, SR. RICARDO DÓRIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NO RESIDENCIAL PARK RIO SAUHAÇUY, NO BAIRRO DE IPIOCA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DE ALAGOAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIA) DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE CRIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM ARAPIRACA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LUIZ AUGUSTO DE AZEVEDO MENDES EM DELMIRO GOUVEIA.

SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA DEPUTADO GILVAN BARROS EM GIRAU DO PONCIANO.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDODE QUE SEJA INSTITUIDO A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FIANCEIRA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU. SEGUE ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AO POVOADO DE POÇOS SALGADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS, COM FOCO NA POPULAÇÃO MASCULINA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E FACULDADES DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES ( COMO PSA, ULTRASSONOGRAFIAS, ENTRE OUTROS) E PALESTRAS COM ESPECIALISTAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E EQUIPES ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) ESTADUAIS, VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.