REQUERIMENTO nº 1337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1337
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 17 DE ABRIL DE 2026, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' POR UM PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA''.
Indexação
Observação