Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO TREVO DA POLÍCIA, NO ENTRONCAMENTO DA AL 220 COM A AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIO JACUÍPE NA CIDADE DE JACUÍPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE JAPARATINGA SEJA CONTEMPLADA COM A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ALFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PORTAL TEA COM DISQUE-AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO PARA NÃO OCASIONAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O DIREITO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE (RG) EMITIDO EM BRAILE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDER ESFORÇOS A FIM DE INSTITUIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DAS MAIS DE 1.000 VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA DO TURISMO NO MÊS DE OUTUBRO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PROMOVIDA PELO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CRIA), EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CRIANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.097/23, QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇAO ALAGOANA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIAS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO SENTIDO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL PARA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL, GARANTIDO O ACESSO À INTERNET EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES REMOTAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPUS VI DA UNEAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO, COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA TAPA-BURACOS DA RODOVIA AL 101-SUL, QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ATÉ A BARRA DE SÃO MIGUEL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL, SE ESTENDENDO ATÉ O ENTRONCAMENTO NA SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIAS PARA O SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO COM POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE "QUEBRAS-MOLAS" NA AL - 101 SUL - RODOVIA ENGENHEIRO DALMO SANTANA MOREIRA, NOS POVOADOS DE SUDENE, MANDIN E RETIRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS SEJA CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADA COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO ''PADARIAS ARTESANAIS '' NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO '' PADARIAS ARTESANAIS '' NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO '' PADARIAS ARTESANAIS '' NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO '' PADARIAS ARTESANAIS '' NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO '' PADARIAS ARTESANAIS '' NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO ANTECIPAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROJETO DE GINCANA PARA DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ''VEM QUE DÁ TEMPO'' NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE PROMOVAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO SAMU NAS ESCOLAS (PSE), NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO SAMU NAS ESCOLAS (PSE), NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO SAMU NAS ESCOLAS (PSE), NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE PROMOVAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO SAMU NAS ESCOLAS (PSE), NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CAPELA , NA FORMA QUE MENCIONA.