Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, E DA COMUNICAÇÃO- SECOM, BEM COMO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO(CIPT) NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NOS MESMOS MOLDES DO CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO (CIPT) DO JARAGUÁ EM MACEIÓ/AL.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) PARA QUE REALIZEM CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR SOBRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA), BANCOS E OPERADORAS DE CRÉDITO, BEM COMO, LOJAS DE VAREJOS, ESPECIALMENTE NA SEMANA DO CONSUMIDOR QUE OCORRE NO MÊS DE MARÇO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) PARA QUE SEJAM CRIADOS ESPAÇOS DO CICLISTA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DE APOIO AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES NO TOCANTE AOS ENTREGADORES E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE DELIVERY NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONJUNTO JORGE GOMES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND/AL, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REINSTITULADA UMA BOTOEIRA NO SEMÁFARO LOCALIZADO EM FRENTE À UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENADOR ARNON DE MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADA NO ESTADO DE ALAGOAS A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA BENEFICIAR OS USUÁRIOS DE BAIXA RENDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A COODENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS INSPEÇÕES DAS BARRAGENS NO ESTADO DE ALAGOAS, JUNTAMENTE COM UM TRABALHO COLETIVO EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇAO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CONTROLE E PREVENÇÃO DO DIABETES.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, PARA QUE E DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ROSA DE CASTRO FONSECA EM TANQUE D'ARCA.

APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNCIONANDO 24 HORAS.

APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNCIONANDO 24 HORAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, E AO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SR. LUIZ ANDRÉ ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA ESTADUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DOM CONSTANTINO LUERS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL GONÇALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS SÃO BENEDITO, CHÃ DA PONTE, CHÃ DA LIMEIRA, CHÃ DO MEIO, BREJO DOS BOIS, INGÁ, CAMADANTA, ATOLEIRO, TUCUM , NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, FINALIZANDO NA RODOVIA JOÃO JOSÉ PEREIRA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA AO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO - AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO BORGES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA UINIDADE INTEGRADA DENOMINADA CENTRAL JÁ!, NA REGIÃO SUL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE PINDOBA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E AO COMANDANTE-GERAL DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPIRACA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CRIA DO POVOADO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 39 UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE PINDOBA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR , COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PELO MENOS UMA UNIDADE MÓVEL (AMBULÂNCIA) PARA O SAMU EM SANTANA DO IPANEMA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE RECORREM AO USO DE DRONES NO COMBATE À DENGUE NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO REI PELÉ, PARA DESENVOLVIMENTO DE ESPORTIVO LOCAL E PROJEÇÃO POSITIVA DE NOSSA CIDADE EM EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE ESTABELECEREM DIRETRIZES E PROTOCOLOS PARA PREVENIR CASOS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA DE APOIO ESPECÍFICO PARA AS VÍTIMAS DE BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM SISTEMA DE DENÚNCIA ANÔNIMA CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTÍNUA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESCOLARES PARA RECONHECEREM E ABORDAREM CASOS DE BULLYING E CYBERBULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ALAGOAS PROPORCIONANDO APOIO PSICOLÓGICO A VÍTIMAS E AGRESSORES DE BULLYING E CYBERBULLYING, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM FOCO NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO AO AUTISMO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, FLÁVIO SARAIVA, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GRUPAMENTO POLICIAL MILITAR - GPM - NO DISTRITO DO PONTAL DO PEBA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NAS SEGUINTES ESCOLAS ESTADUAIS: JOSEFA DA CONCEIÇÃO COSTA; SANTA TEREZA D'ÁVILA; DEPUTADO GUILHERMINO DE OLIVEIRA.

APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS-CASAL, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A DOAÇÃO DE TUBULAÇÕES QUE ESTÃO INUTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇI PARA DAR ANDAMENTO E MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AL 120 NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO POVOADO TIMBAÚBA E À FAZENDA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDICS, AO DIRETOR-PESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, AO DIRETOR - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A EMPRESAS QUE OFERECEM SUPORTE AOS PAIS E MÃES DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA DE SEUS FILHOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA CAROLINE LEITE, A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE CRIA NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - SANTO EDUARDO".

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO EXMO. SR. MOSART DA SILVA AMARAL, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. AL. 405, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA - MACEIÓ/AL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CT GUSTAVO PAIVA (CT DO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CSA)

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO EXMO. SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE FORMA PORTAS ABERTAS À COMUNIDADE NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TEA.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SEDUC, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO SERVIÇOS NA ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO BROAD, LOCALIZADA NA AV. JÚLIO MARQUES LUZ, NA JATIÚCA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O "PROJETO CORAÇÃO DE ESTUDANTE", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O " PROJETO CORAÇÃO DE ESTUDANTE", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, NA FORMA QUE MENCIONA.