INDICAÇÃO nº 881 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
881
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDICS, AO DIRETOR-PESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, AO DIRETOR - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A EMPRESAS QUE OFERECEM SUPORTE AOS PAIS E MÃES DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA DE SEUS FILHOS.
Indexação
Observação