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REQ 510/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3141/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 511/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 03/12/2015

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3145/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 10:46:38
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 512/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26/11/2015 POR MOTIVO DE ESTAR NO INTERIOR DO ESTADO, EXERCENDO ATIVIDADES PARLAMENTAR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3149/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 11:39:15
Autor:  CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 513/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015 POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3156/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 18:21:28
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 514/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DIA 03/12/2015 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORCEM PESSOAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3160/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 18:45:36
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 515/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03/12/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3161/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 18:54:32
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 516/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR ODILON AMADOR DOS .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3199/2015, Data Protocolo: 10/12/2015 - Horário: 11:06:45
Autor:  EDVAL GAIA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 517/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR O NOME DO DEPUTADO MARCELO VICTOR, COMO INTEGRANTE TITULAR DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3200/2015, Data Protocolo: 10/12/2015 - Horário: 11:16:43
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 518/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR COMO LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, O DEPUTADO TARCIZO FREIRE, PARA COMPOR A 14ª COMISSÃO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3189/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 18:52:05
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 519/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 18,19 E 26/11/2015

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3187/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 18:31:50
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 520/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIA 18 E 19/11/2015

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3186/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 18:15:59
Autor:  EDVAL GAIA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 522/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 10/12/2015

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3218/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 523/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA, POR UM PERÍODO DE 150 DIAS/5 MESES, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 CONFORME EXAMES E LAUDO MÉDICO EM ANEXO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3239/2015, Data Protocolo: 14/12/2015 - Horário: 12:17:12
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 524/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 202,203,205 E 206/2015

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3273/2015, Data Protocolo: 15/12/2015 - Horário: 16:27:07
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 525/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA Nº 743/2014, 643/2014, 731/2014 E 663/.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3277/2015, Data Protocolo: 15/12/2015 - Horário: 17:16:47
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 526/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DOS DIA 15/12/2015.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3283/2015, Data Protocolo: 15/12/2015 - Horário: 17:46:02
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 527/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL , REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº209/2015.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  ISNALDO BULHÕES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
REQ 528/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 15/12/2015 TENDO EM VISTA COMPARECIMENTO ÀS 161 HORAS, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO,AO SEPULTAMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3316/2015, Data Protocolo: 16/12/2015 - Horário: 17:51:43
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 529/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 19 E 24/11/2015, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3321/2015, Data Protocolo: 16/12/2015 - Horário: 19:03:00
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 530/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO NO DIA 17/12/2015, POR ESTAR PARTICIPANDO DE OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3326/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 12:23:41
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original
REQ 531/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 09/12/2015.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3334/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 17:50:26
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
REQ 532/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3336/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 18:35:02
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
Texto Original
REQ 533/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA SESSÃO DE TERÇA FEIRA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/2015 E 216//2015.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:  ISNALDO BULHÕES

REQ 534/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015, POR PROBLEMAS DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3364/2015, Data Protocolo: 22/12/2015 - Horário: 18:21:39
Autor:  PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2015
Última Ação:   EM TRAMITAÇÃO
SUB 22/2015 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015, SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR MINISTRO MARCOS AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2015
30 de Setembro de 2015

SUB 39/2015 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2015

SUB 55/2015 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2015, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.676/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ISNALDO BULHÕES

IND 98/2014 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA INFRA ESTRUTURA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O INICIO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PRÍNCIPE, NA CIDADE DE SANTANA DO MUNDAÚ.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Protocolo: 984/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABIVEIS
IND 403/2014 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS, PARA QUE A RODOVIA AL-130, SEJA DENOMINADA VEREADORA BRANCA ANDRADE MAS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR DESTE ESTADO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2108/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA O SETOR COMPETENTE.
Texto Original
PDL 27/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 8 de Junho de 2014
Protocolo: 558/2014, Data Protocolo: - Horário:
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 459, de 08 de junho de 2016

PLO 36/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA AL-210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRANGULO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  EDVAL GAIA
Documentos Acessórios: 1

PLO 463/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Documentos Acessórios: 1

PLO 574/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:  JOÃOZINHO PEREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
PLO 620/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Tramitando
Documentos Acessórios: 2

PLO 621/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:  SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2015
15 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENVIADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.749, de 13 de outubro de 2015

PLO 624/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARGARIDA LOPES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ANFIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 2013/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
PLO 625/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BARRETO LISBOA, PRESIDENTE DA ANASPS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 125/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
PLO 629/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Protocolo: 327/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
PLO 630/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ATITUDE JOVEM ALAGOAS

Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 214/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.635, de 17 de junho de 2014

PLO 644/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.346 DE 1992 QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Protocolo: 409/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.657, de 10 de setembro de 2014

PLO 665/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ANJOS DO ASFALTO DO ESTADO DE ALAGOAS

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Protocolo: 584/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.644, de 26 de junho de 2014

PLO 666/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 598/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Tramitando
Documentos Acessórios: 1

PLO 667/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA CONTENÇAO DE FULIGEM NAS USINAS SUCROA ALCOLEIROS CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 579/2014, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 669/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CALDEIREIROS, ENCANADORES E SOLDADORES INDUSTRIAIS DE SANTA LUZIA DO NORTE – ACESI.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 510/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.645, de 26 de junho de 2014

PLO 674/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA O ESTADO DE ALAGOAS A SOMENTE FORNECER CADERNOS E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES COM A IMPRESSÃO DO HINO NACIONAL EM SUA CONTRACAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Protocolo: 656/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   Tramitando.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 675/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FRANCISCO DE ASSIS – GRUPO ESPÍRITA IRMÃO SARMENTO.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Protocolo: 645/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.652, de 11 de julho de 2014

PLO 678/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 769/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 7.672, de 17 de dezembro de 2014

PLO 681/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Protocolo: 816/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador

PLO 692/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN.

Apresentação: 25 de Junho de 2014
Protocolo: 1068/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA PROMULGADA PELA LEI Nº 8.162, DE 25/09/2021, PUBLICADA NO DO-ALE DE 01/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINARIA nº 8.162, de 25 de setembro de 2019

PLO 698/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Protocolo: 1281/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Arquivada nas Comissões Técnicas
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