REQUERIMENTO nº 362 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
362
Data de Apresentação
30/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DOS PARECERES, REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO CONFORME MENSAGENS ABAIXO: MENS. Nº 44/2015 REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 6.769; MENS. Nº 45/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900; MENS. Nº 46/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077; MENS. Nº 47/2015 ALTERA A LEI Nº 5.900; MENS. Nº 48/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 40418; MENS. Nº 49/2015 ALTERA LEI ESTADUAL Nº 6.558; MENS. Nº 50/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555.
Indexação
DISPENSA DOS PARECERES, REGIME DE URGÊNCIA.
Observação
LIDO E APROVADO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PRIVIDÊNCIAS CABÍVEIS.