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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA ATRAVÉS DA UNCISAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/ ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, POR SER UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/ AL PARA QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS (SEDE PRÓPRIA) DA CIRETRAN NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO IPANEMA E OLHO D' ÁGUA DAS FLORES E ENTRE MARAVILHA E OURO BRANCO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ACESSÍVEL A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO CEPA, MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA SOARES NO MUNICIPIO DE QUEBRANGULO

APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DR. FERNANDOFONTES MELRO FILHO E AO DIRETOR DE ESTRADA E RODAGEM (DER) DR. HELDER GAZZANEO GOMES NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS NO ESTADO DE ALAGOAS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO INICIO DA RUA LUIZ GONZAGA ATE O HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLODOALDO RODRIGUES DE MELO, EM SANTANA DO IPANEMA, BEM COMO A ABERTURA DE MAIS VIAS DE ACESSO AO REFERIDO HOSPITAL

SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS

PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP

APELO AO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA INSTALAÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA DESCIDA DA LADEIRA DA CHÃ DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, TRECHO LOCALIZADO NA AL 105 NORTE

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZANNEO GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO INICIO DA LADEIRA DO ARREPIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, TRECHO LOCALIZADO NA AL465-NORTE

APELO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, PELA CONCRETIZAÇÃO DA CESSÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPUS DESTA UNIVERSIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE BIOTECNOLOGIA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO E PESQUISA DE DOENÇAS RARAS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NA RUA DR. COELHO CAVALCANTE, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE INDIQUE A PESSOA A OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE ESTE ÓRGÃO POSSA FUNCIONAR NA SUA COMPOSIÇÃO PLENA, EVITANDO A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.

APELO AO GOVERNADOR DO RENAN FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMER, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E CICLOVIA, NO TRECHO LOCALIZADO NA AL-413 NORTE QUE LIGA O RESTAURANTE BÚFALO BILL AO BAIRRO SANTO INÁCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS FABRICIO DE OLIVEIRA GLAVÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AS TROCAS DAS QUE SÃO ENCONTRADAS NO LOCAL, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE APAGADAS OU ENFERRUJADAS DA BR101, POR OPORTUNO RESSALTO O APELO FEITO POR TODOS AQUELES QUE TRAFEGA PELO LOCAL, ONDE NO PERÍODO DA NOITE, FICA AINDA MAIS PERIGOSO

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA VALDECIR GOMES VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR.

APELO AOS RESPONSÁVEIS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO DE ALAGOAS CLARO, TIM, OI E VIVO, PARA POSSAM ESTABELECER SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CHÁ PRETA QUE SOFRE COM A CARÊNCIA DA FALTA DE UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇO

APELO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DA AL - 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA AO MUNICÍPIO DE CORRENTES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAL/AL, PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI INSTITUINDO A HABILITAÇÃO SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

APELO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,RUI PALMEIRA E AO EXMO. SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ANTONIO MOURA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA PERIFERIA DE NOSSA CAPITAL, INICIANDO PELAS PRAÇAS DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO E COLINA DOS EUCALIPTOS

APELO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, RUI PALMEIRA SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: SEJA SANADO O IMPASSE CRIADO COM A OCUPAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO LUIZ, CUJAS RUAS FORAM OCUPADAS PARA SEPULTAMENTOS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO LUIZ OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

APELO AO PREFEITO DE MACEIÓ, RUI SOARES PALMEIRA, O SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DA VILA OLIMPICA SITUADA NO BAIRRO DE GRACILIANO RAMOS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES ANDRÉ FIGUEIREDO, E AO EXMO. SENHOR COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL, DEPUTADO RONALDO LESSA, SOLICITANDO ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA REDE WI-FI NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS.

INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A COMPLETA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE PERITO CRIMINAL, DE PERITO MÉDICO-LEGISTA, DE PAPILOSCOPISTA E DE TÉCNICO FORENSE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO A SOLUÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO E CARCERAGEM PARA MENORES INFRATORES E MULHERES NA REGIÃO DO AGRESTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE MANUEL VIEIRA, SITUADA EM ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, EM PENEDO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NA RUA DR. MIGUEL DE OMENA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL

APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO - ESTADO DE ALAGOAS

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS APELO NO SENTIDO DE SOLICITAR Á SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TURISMO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE TRATEM DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NOS LITORAIS NORTE, SUL E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO DO ESTADO DE ALAGOAS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA OCORRIDOS EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DISPONIBILIZE MAIS RECURSOS PARA COMBATER O AEDES EGYPT

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, QUE SOLICITE DAS OPERADORAS TIM E VIVO, INSTALAÇÃO DE TORRES PARA RECEPÇÃO DE SINAL NO POVOADO CANGANDU E BANANEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUÍDA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLEXEIRAS E SÃO LUIZ DO QUITUNDE, NUMA EXTENSÃO DE 5 KM

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMENDO GERAL DA BRIOSA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE PERMANÊNCIA CONSTANTE DE UMA GUARNIÇÃO DA PM NO DESTREITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO

REITERO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº51/2015 (CÓPIA), APROVADA POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUAL SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO REVERSA DA CFO-PM AL.2012.

INDICO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NA COLONIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.

INDICO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NA COLONIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR104 AO DISTRITO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA EM UNIÃO DOS PALMARES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E VICE GOVERNADOR, SUGERINDO QUE NA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI SILVA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO LISBOA DE AMORIM, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ, SEJA CRIADA UMA HORTA OLEICULTORA

APELO AO PRESIDENTE DO IMA, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO IRREGULAR EXISTENTE NO SÍTIO GULANDIM NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA E PLENO FUNCIONAMENTO DAS UPA'S LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES E TRAPICHE DA BARRA

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIO PARA A REGIÃO DO CENTRO DE MACEIÓ

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2015 (5ª SESSÃO) REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES.

PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.