INDICAÇÃO nº 111 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2015
Número
111
Data de Apresentação
07/10/2015
Número do Protocolo
2509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA QUE SE CADASTRE OS IMOVÉIS E POSSES RURAL. DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 QUE INSTITUI O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO PÚBLICO ELETRÔNICO DE ÂMBITO NACIONAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL SE ENCONTRAM, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, MAS SENDO ESSE SERVIÇO RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEJA FINANCIADO COM RECURSOS DESTINADOS DO FECOEP
Indexação
AGRICULTURA; CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Observação