Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM N °60/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NEUZA SOARES TEIXEIRA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°61/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE ALDEIA JANUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°63/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGINA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE ALDEIA KARUAZU, NO POVOADO CAMPINHOS, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°64/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FIRMO DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°65/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSOR EDVALDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.''

MENSAGEM N°66/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSOR MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.''

MENSAGEM N°67/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR MENTOR, MEU PROJETO DE VIDA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°68/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PREMIAR OS MUNICÍPIOS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB E NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE ALAGOAS-SAVEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N°62/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES LIRA SANTOS, LOCALIZADA NO SÍTIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N° 69/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO APÓSTOLO LIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 70/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÔNICA VALÉRIA PIMENTEL CARDOSO, PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL".

MENSAGEM Nº 71/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS, "MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU".

MENSAGEM Nº 72/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GRACIENE ALENCAR MONTEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL, ALTO DAS COLINAS, NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE.

MENSAGEM Nº 73/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS À EMPRESA DE GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 74/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS, Á PREFEITURA DE BATALHA/AL, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, COMO FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO".

MENSAGEM Nº 75/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PROVENIENTES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 76/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS".

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECOLOGIA INTEGRAL, COM INSPIRAÇÃO NA ENCÍCLICA LAUDATO SI`, VOLTADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E INSTITUI O "MÊS LAUDATO SI´" NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A BANDA FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

RECONHECE O FESTIVAL DE INVERNO DE ÁGUA BRANCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO INTEGRAL DA OBESIDADE NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A REDE COLABORATIVA BIOPSICOSSOCIAL DE ALAGOAS (RECOBIO-AL), ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 77/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM SUGADORES DE PISCINA, OBJETIVANDO A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DENOMINADA CENTRO SOCIAL BEM QUERER".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR MUNDAÚ/MANGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, PADROEIRA DA CIDADE DO PILAR.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DO BAGRE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O SANTO CRUZEIRO E O COMPLEXO CULTURAL RELIGIOSO DILMA MOREIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA JOVEM ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INDIQUEM DE FORMA LEGÍVEL NOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ENCAMINHADOS AO CONSUMIDOR, O NOME DADOS SOBRE O CONSUMO, VALORES, PRAZOS, CONDIÇÕES DO SERVIÇO, O ENDEREÇO E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF OU NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO FORNECEDOR DO PRODUTO OU SERVIÇO DE FORMA SER FACILMENTE LIDO OU COMPREENDIDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA PARLO ROBERTO DE OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER.

INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECLARA A ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ATELIÊ MESTRE ARTESÃO JOÃO DAS ALAGOAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA MATRIZ DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MILENE LINS CALHEIROS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EVENTO " CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FORTALECENDO VIDAS - IFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA À VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SEUS REPRESENTANTES LEGAIS OU ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, SOBRE O RELAXAMENTO DE MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE OU MEDIDA PROTETIVA APLICADA CONTRA O AGRESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU DEMAIS DESORDENS RELACIONADAS AS GLÚTEN-DRGS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.