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PRE 297/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE Á ADVOGADA ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2583/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:45:38
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original
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PRE 298/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMENDA ''RODRIGO CAFÉ'', DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A FÉ E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAFÉ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2585/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:59:11
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 299/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO TAVARES BASTOS À CEL. VALDENIZE FERREIRA LIMA
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:12:32
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original
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PRE 301/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON SOUZA A INÁCIA ADRIANA CORREIA LEITE, MARIA JAILDA MORAIS DOS SANTOS E ARCHIMEDES WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 17:25:14
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 302/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2645/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:37:52
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 303/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2646/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:39:51
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 304/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE AS SENHORAS, ELIA ARAÚJO SILVA PONTES, LUZIA BEZERRA SURUAGY, JANE DE HOLANDA FALCÃO E THEREZINHA DA SILVA VASCONCELOS, VOLUNTÁRIAS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:50:01
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 305/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA PAPA FRANCISCO DE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E RELIGIOSAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2678/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:31:57
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
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PRE 306/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA AO SR. ANDERSON AUSTREGÉSILO DE ATAYDE SILVA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2680/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:38:31
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
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PRE 307/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2687/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:24:00
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 908, DE 11/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 908, de 11 de novembro de 2025
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PRE 308/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:26:37
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 909, DE 11/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 909, de 11 de novembro de 2025
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PRE 309/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:28:07
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 910, DE 11/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 910, de 11 de novembro de 2025
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PRE 310/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 10:47:15
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 311/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO" AO SENHOR JÚLIO DOS SANTOS ÂNGELO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PEU", EM RAZÃO DE SEU DESTAQUE PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL ALAGOANO E BRASILEIRO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:49:13
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 312/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A "COMENDA ZILDA ARNS" AO MÉDIDO JOSÉ CÍCERO FERREIRA DE CAVALHO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2739/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:50:24
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE
Status: GABINETE DO PARLAMENTAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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PRE 313/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ADRIANO COSTA AVELINO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 17:39:23
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05
Status: GABINETE DO PARLAMENTAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATERIA ENVIADA AO GABINETE PARA RELATORIA.
Texto Original
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PRE 314/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A FLORACY CAVALCANTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2781/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:25:28
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 315/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALEXANDRE EGGERS GARCIA
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2875/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:43:50
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 316/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. AUGUSTO NUNES DA SILVA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2876/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:45:40
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 317/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO Á SRA. MARISA ALVES DE AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PELA NOTÁVEL DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO HUMANO DEMONSTRADOS AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS DE ATUAÇÃO NA ENFERMAGEM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2910/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:11:20
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 318/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO FRANCISCO ALVES CAMELO NETO (MESTRE FRANCIS).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2911/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:13:22
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 319/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA (ALOÍSIO CHULAPA).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2912/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:15:07
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 320/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO Á SRA. WEIDILA SIQUEIRA DE MIRANDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:00:40
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PRE 321/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DR. IRAMIRTON FIGUERÊDO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2918/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:03:19
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 322/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DR. CARLOS HENRIQUE FALCÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2919/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:05:14
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 323/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA SR. HÉLVIO AUTO A DRA. ÂNGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2920/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:07:00
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 324/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2972/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:52:51
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
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PRE 325/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À SENHORA ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:55:58
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES PELA COMISSÃO
Texto Original
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PEC 99/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA DISPOR SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:53:30
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
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PEC 100/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:20:43
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CARLOS ANTÔNIO GUEDES DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO ''CARLINHOS'', E AO PARATLETA GIVALDO AUGUSTO, PELA CONQUISTA DAS HONROSAS COLOCAÇÕES DE 1° E 2° LUGAR, RESPECTIVAMENTE, NA CATEGORIA CADEIRANTE DA 99° CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM SÃO PAULO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:47:09
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÉDICA CAROLINA PIMENTEL CANALES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2024, DURANTE UM INCÊNDIO NO THE EMBER HOTEL, EM BANGKOK, TAILÂNDIA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:13:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 907/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SPORT CLUB PENEDENSE PELOS SEUS 116 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:39:32
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 908/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ARTISTAS PENEDENSES JOAN BARROS E MARCOS CASTANHA, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EXPOSIÇÃO DE VELAS COM O TEMA ''PENEDO: SEUS FOLGUEDOS E TRADIÇÕES'', UMA DAS ATRAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:24:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 909/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SD. ROBSON PEIXOTO CALIXTO E CB. PEDRO PEDRO ARGEMIRO GOMES, BEM COMO À AGENTE DA POLÍCIA CIVIL VANESSA DE ARAUJO QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EXEMPLAR E À CORAGEM DEMONSTRADA NA OPERAÇÃO REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE MACEIÓ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:31:50
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 910/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES 2° SARGENTO NORMÃ NASCIMENTO DOS SANTOS JÚNIOR, 3° SARGENTO JOSÉ WAGNER GOMES TENÓRIO, CABO GABRIELA MACEDO SANTOS E 2° SARGENTO DJAIR SANTOS RIJJO QUE NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, ATUARAM COM RAPIDEZ, COMPETÊNCIA E HUMANISMO NO RESGATE DE UM GATO PRESO, NO CENTRO DE MACEIÓ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:59:40
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 911/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR, BENEDITO DE LIRA, CONHECIDO COMO BIU DE LIRA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 9:48:22
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 912/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AS 9H DA MANHÃ, COM O TEMA :"MULHERES EXTRAORDINÁRIAS - POR UMA ALAGOAS MAIS IGUALITÁRIA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:38:17
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 913/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO,ÀS 9H DA MANHÃ COM O TEMA "SAÚDE MATERNA E INFANTIL".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:40:53
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 914/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 9H DA MANHÃ COM O TEMA "CIÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:43:06
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 915/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS 9H DA MANHÃ COM O TEMA "EMPREENDEDORISMO FEMININO - UMA SOBE E IMPULSIONA A OUTRA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:45:03
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 916/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14 HORAS, PARA A ENTREGA DAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 817/24, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. PLÁCIDO ADRIANO DE MORAES NUNES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 787/24, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDO AO DR. SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:39:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 917/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DE SALVAMENTO DO 7º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (BBM) PELO EXCELENTE E HUMANITÁRIO SERVIÇO PRESTADO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (17 DE DEZEMBRO DE 2024), EM ARAPIRACA, AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, DURANTE O RESGATE DE UM CÃOZINHO QUE ESTAVA COM UM OSSO PRESO NA MANDÍBULA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:47:29
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 918/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE BOMBEIROS DE SALVAMENTO AQUÁTICO (BBMSA), EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EXEMPLAR E CORAJOSA DE SEUS INTEGRANTES NO RESGATE DE CINCO PESSOAS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAIA DO MIRANTE DA SEREIA, EM MACEIÓ, ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:52:09
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 919/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ELIAS, JORNALISTA POLÍTICO, COLUNISTA E EDITOR GERAL DA GAZETA, QUE TEVE UMA TRAJETÓRIA MARCANTE NO JORNALISMO E NA POLÍTICA ALAGOANA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:38:49
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 920/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO SANTOS LIMA, PELO ATO HEROICO PROTAGONIZADO NO SALVAMENTO DA VIDA DO BEBÊ LEVI, QUE NO FINAL DA TARDE HOJE, SE ENGASGOU E APRESENTAVA SINAS DE DESFALECIMENTO NA PRAÇA DO GALO, NO CENTRO DE RIO LARGO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:52:46
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 921/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO DAMÁSIO LOPES, POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025, EM MACEIÓ, ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:00:38
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 922/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DA TRÁGICA MORTE DA CRIANÇA MARIA ALICE OLIVEIRA DA SILVA, DE APENAS 3 ANOS DE IDADE, VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NA NOITE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, NO BAIRRO SANTA LÚCIA EM MACEIÓ, ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:04:56
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 923/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DALLES,, OCORRIDO NA MADRUGADA DE 22 DE JANEIRO DE 2025, NO HOSPITAL SÃO LUCAS EM ARACAJU, SERGIPE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:08:32
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 924/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E AO SERVIÇO AEROMÉDICO (FALCÃO 5), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, NA PRAIA DO GUNGA, NO MUNICÍPIO DE ROTEIRO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:14:03
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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