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IND 1746/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO, SRA. PAULA DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE ALAGOAS, ANTE E URGENTE NECESSIDADE DE RECOMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 10:16:46
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1747/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSPAL PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ENTORNO DO PARQUE GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FAROL, EM MACEIÓ.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 16:51:33
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1748/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS E GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 16:57:42
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1749/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MOTORISTAS ALAGOANOS QUE NÃO TENHAM SOFRIDO PENALIDADES OU MULTAS DE TRÂNSITO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA E Á SEGURANÇA VIÁRIA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 17:04:53
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1750/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 17:09:17
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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IND 1751/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A DÍVIDA COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS ESTADUAIS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:49:21
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
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IND 1752/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/AL) PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE EVITAR TRAGÉDIAS CAUSADAS PELO DESMORONAMENTO DE PONTES, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SUPORTAM GRANDES VOLUMES DE TRÁFEGO E CARGAS PESADAS, EM ESPECIAL, A PONTE DIVALDO SURUAGY.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 12:06:07
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
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IND 1753/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS URGENTES NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA, GARANTINDO A VIDA E A SAÚDE DE BEBÊS, COM A AGILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 12:17:38
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
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IND 1754/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ''SMART ALAGOAS'', BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO ALAGOANA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 12:39:37
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
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IND 1755/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO CAMPUS DA UFAL E SEU ENTORNO , EM MACEIÓ.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 17:16:53
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
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Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 1756/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, COM O OBEJTIVO DE PREVENIR CASOS DE DESAPARECIMENTO E FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:42:36
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1757/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REFORMA ESTRUTURAL NO CAMPUS VI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, INCUINDO SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ALÉM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTINUIDADE DAS AULAS PRESENCIAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:52:58
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1758/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL) E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA CARNAVAL VERDE: SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO NO RITMO DA FOLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:57:34
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1759/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS (DETRAN/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM ÊNFASE NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA COMBINAÇÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:06:51
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1760/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES PM BOX PARA ATENDIMENTO E DENÚNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:18:36
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1761/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR AS ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR A ORDEM E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:33:57
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1762/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PREVENIR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S) NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:46:20
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1763/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:50:53
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1764/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MARATONA INTERNACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:54:15
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1765/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO Á POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, ARANHAS-MARROM, SERPENTES, LAGARTAS E OUTROS, EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 16:58:27
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1766/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO IRONMAN NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 17:01:21
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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IND 1767/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES VISANDO Á REVITALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA NO TRECHO ENTRE MACEIÓ E PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:19:06
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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IND 1768/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE PRIORIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) ESTADUAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:21:36
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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IND 1769/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, E Á SRA. ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA, PERITA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC, DE FORMA REGIONALIZADA, ATENDENDO TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:25:26
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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IND 1771/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA FISCALIZAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE ENTORPECENTES POR SERVIDORES PÚBLICOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS, GARANTINDO A DIGNIDADE E INTEGRIDADE DAS INSTITUIÇÕES E PACIENTES.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:55:35
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
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IND 1772/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO - ARSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BECO DO SARGENTO, NO BAIRRO BOM PARTO, EM MACEIÓ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:59:20
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
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IND 1773/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE ADOTEM AÇÕES IMEDIATAS E EFETIVAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:03:19
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Texto Original

IND 1774/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSP-AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DO FURTO DE PLACAS DE VEÍCULOS NOS BAIRROS VERGEL DO LAGO E PONTA GROSSA, EM MACEIÓ/AL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:08:41
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
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IND 1775/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ATAQUES DE ANIMAIS MARINHOS, COMO CARAVELAS E ARRAIAS, NAS PRAIAS DE ALAGOAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:22:06
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
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IND 1776/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA ALAGOANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:46:37
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1777/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:52:30
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1778/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:56:58
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1779/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLAR, VISANDO A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:01:34
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1780/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA ALAGOAS ATIVA, QUE PROMOVERÁ AULAS DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS GRATUITAS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:07:39
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1781/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO DECRETO Nº 77.436/2022, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS ESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:12:34
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
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Texto Original

IND 1782/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA A TERCEIRA IDADE NO ESTADO DE ALAGOAS, COM ATIVIDADES DE CAMINHADA ORIENTADA, HIDROGINÁSTICA E GINÁSTICA ADAPTADA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:17:47
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1783/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM O CONTRATURNO DEDICADO À PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:23:21
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1784/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A CARGA HORÁRIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:28:19
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
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Texto Original

IND 1785/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:36:12
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
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IND 1786/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-AL, ,PARA QUE EMPREENDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, QUE ATUALMENTE É ATENDIDA NA CIRETRAN DO MUNICÍPIO JUNQUEIRO, VOLTE A SER ATENDIDA PELA CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:29:02
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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IND 1787/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - SSP/AL, PARA QUE EMPREENDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:41:33
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1788/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL- 220, ESTENDENDO-SE ATÉ O TRECHO QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO EM AMBOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:50:22
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1789/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ESTENDENDO-SE ATÉ O TRECHO QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO EM AMBOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:54:15
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1790/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE CRIA NO DISTRITO PÉ LEVE, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:57:31
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1791/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE A EXECUÇÃO DE UMA OBRA NO TRECHO QUE CORTA A AL - 220, COM VISTAS A CRIAR UMA VIA DE ACESSO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE IRÁ LIGAR A RUA JOSÉ SOUZA DA SILVA À RUA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:04:32
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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IND 1792/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO O CONJUNTO ADELMO PEREIRA AO BAIRRO GILBERTO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:08:18
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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IND 1793/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA SEPREV NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA OU DISPONIBILIZEM UMA NOVA SEDE PARA ATENDER A REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:20:52
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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IND 1794/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:28:29
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 1795/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS EVENTOS PÚBLICOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:45:24
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1796/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM CENTRO ESPECIALIZADO NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS FEMENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:51:56
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original