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CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR REVERENDO JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDORA MARINA FERRARI.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ARQUIMERCIA CEDRIM AZEVEDO DE DIEGO.

CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA.

CRIA A COMENDA GIRASSOL PARA HOMENAGEAR INFLUENCIADORES DIGITAIS QUE PROMOVEM A ECONOMIA LOCAL, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O TURISMO E O EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA O § 12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2019

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA OS §§ 12 e 14 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2019.

ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 12, O INCISO V E §10º AO ART. 224, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGRANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SARGENTO CARLOS ALBERTO SOARES LOPES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA TRATAR DO TEMA "EMPREENDEDORISMO FEMININO - UMA SOBE E IMPULSIONA A OUTRA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, PARA TRATAR DO TEMA "AGOSTO LILÁS - DISCUTINDO POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DO TEMA "MULHERES EXTRAORDINÁRIAS - POR UMA ALAGOAS MAIS IGUALITÁRIA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2024, PARA TRATAR DO TEMA "ECONOMIA DO CUIDADO - A INVISIBILIDADE DO TRABALHO NO LAR".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA À DISCUSSÃO DO RELEVANTE TEMA "8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA À DISCUSSÃO DO RELEVANTE TEMA "ACESSO A MEDICAMENTOS EM DEFESA DA VIDA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA À DISCUSSÃO DO RELEVANTE TEMA "28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO"

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA À DISCUSSÃO DO RELEVANTE TEMA "20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TEM COMO TEMA "FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 10 DIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RODRIGO ALENCAR FEITOSA FILHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE "SETEMBRO AMARELO: INICIATIVA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE " TURISMO: DESTAQUE PARA ALAGOAS COMO PRINCIPAL DESTINO NO BRASIL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE " CONSUMIDOR: PROTEÇÃO NO MEIO DIGITAL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE "TEA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DIREITOS PARA PESSOAS COM AUTISMO".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE "FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE "MEIO AMBIENTE: FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE "CAUSA ANIMAL: DEFESA DOS ANIMAIS COM ENFOQUE EM PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E GUARDA RESPONSÁVEL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL, LUIZ CAVENDISH, E AO AGENTE DE POLÍCIA PENAL, PHILLIPI SOARES, PELOS ATOS DE BRAVURA E AGILIDADE DEMONSTRADOS NA QUARTA-FEIRA (24/01), AO EVITAREM UMA POSSÍVEL TRAGÉDIA NA PONTE DO REGINALDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITOSA, EM MACEIÓ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO, PARA DEBATER OS ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE DAS MULHERES DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUAS ATIVIDADES E DIFICULDADES PARA ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE THIAGO DUARTE DA SILVA.

REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUILOMBOLAS EM ALAGOAS''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE THIAGO DUARTE DA SILVA, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, 0CORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA -FEIRA, DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JUAREZ OLÍMPIO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE " GALINHA DO JUAREZ", DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO DISCURSO ANTISSEMITA DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PROFERIDO NA ETIÓPIA, EM QUE COMPARA A OPERAÇÃO MILITAR DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA COM O EXTERMÍNIO DE JUDEUS REALIZADO POR ADOLF HITLER NA ALEMANHA NAZISTA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 724/2022, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 914/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA, REFERENTE À LEGISLATURA 2023/2027

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21/02/2024 E 22/02/2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÍPIO JORGE DE AGUIAR BARBOSA, DONO DO TRADICIONAL BAR DO "ALÍPIO", A SOCIEDADE ALAGOANA ESTÁ A LAMENTAR O FALECIMENTO NA NOITE DESTA SEGUNDA FEIRA 20, EM SEU APARTAMENTO , EM MACEIÓ, AOS 68 ANOS DE IDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES 2º SGT BM JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO, 3° SGT BM GLAUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, PERTENCENTES AO CANIL, 2° TEN BM VALMIR OLIVEIRA, 2° SGT BM HAILTON SANTOS E 3° SGT BM SÉRGIO MARZO MARQUES, PERTENCENTES A FORÇA TAREFA DE SALVAMENTO, AMBAS GUARNIÇÕES PERTENCES AO CORPO DE BOMBEIROS, EM VIRTUDE DO RESGATE DO SR. JOÃO SABINO DOS SANTOS, MORADOR DO POVOADO MASSAGUEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2° SGT PM SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS, 3°SGT PM RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA E SD PM ROBSON OLIVEIRA LIMA, PERTENCENTES A 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 185 ANOS DE CRIAÇÃO DO 59° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, BATALHÃO HERMES ERNESTO DA FONSECA, A SER COMEMORADO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SOLDADA ALESSANDRA, AO SOLDADO VIEIRA, AO SOLDADO BARRENSE E AO 2º SARGENTO CARLOS EMANUEL, INTEGRANTES EXEMPLARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE ALAGOAS, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL ATO DE CORAGEM E COMPETÊNCIA EXIBIDOS DURANTE A OPERAÇÃO DE RESGATE DE UMA BANHISTA EM APUROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DO CRUZEIRO DE ARAPIRACA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.