Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO TEMA: AÇÕES EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR CAPITÃO FRANKLIN MELO DOS SANTOS, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO ARVERLÂNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO RAFAEL PINHO E SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAVÉS DA POLICIAL MILITAR SOLDADO ANGÉLICA DE MEDEIROS MACEDO, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAVÉS DO POLICIAL MILITAR 3º SARGENTO JAMERSON DO NASCIMENTO SANTOS, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAVÉS DA POLICIAL MILITAR SOLDADO KARLA RAYANE BRANDÃO NASCIMENTO, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE TÉCNICA E OBEDIÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDADÃO ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO JOSÉ LEANDRO DA SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADRÃO E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUNÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO ESTADO DE ALAGOAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 15,16 E 17 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕS DOS DIAS 17 E 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 16 E 17/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS GROTAS DE MACEIÓ''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/08 A 02 DE SETEMBRO DE 2023

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE 03/09 A 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA FECHAMENTO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DE DIABETES MELLITUS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORIDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 24/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 31/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 31/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, DURANTE TODO O PERCURSO DA PROCISSÃO DA PADROEIRA DE MACEIÓ, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 8019 DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTUARINO MUNDAÚ-MANGUABA E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 06/09/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 30 DE AGOSTO DE 2023 E 05 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE ABRÃAO DA SILVA TAVEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 24 E 30/08 E 05 E 06/09/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 448/2020, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE À SUA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, INFORMAR QUE ESTAREI FORA DO PAÍS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' CRESCIMENTO DO LITORAL NORTE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE MACEIÓ''.

REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''O PAPEL DO BIBLIOTECÁRIO NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS - ABRACRIM, POR SEUS 30 ANOS DE DEFESA E LUTA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL E PELOS POSICIONAMENTOS FORTES PELA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEFENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES QUE VISAM ASSEGURAR A JUSTIÇA, IGUALDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, PELA APRESENTAÇÃO DA PEC 5/2023.