REQUERIMENTO nº 342 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
342
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS - ABRACRIM, POR SEUS 30 ANOS DE DEFESA E LUTA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL E PELOS POSICIONAMENTOS FORTES PELA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEFENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES QUE VISAM ASSEGURAR A JUSTIÇA, IGUALDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Indexação
Observação