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REQ 143/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA: PLO 41/2019 - PLO 174/2019 - PLO 513/2021 - PLO 805/2022 - PLO 886/2022 - PLO 887/2022 - PLO 888/2022 - PLO 889/2022 - PLO 891/2022 - PLO 892/2022 - PLO 968/2022 - PLO 969/2022 - PLO 1003/2022 .
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:03:05
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 144/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 277/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:24:59
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
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REQ 145/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DO ANO CORRENTE,
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:31:37
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 146/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DE ASSIS BORGES PEREIRA, DONA FRANSCISQUINHA, PRIMEIRA EDUCADORA E EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:52:47
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 147/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:16:57
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 148/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1086/2022
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:08:18
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 149/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO TEMA À PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS. A SER REALIZADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1083/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 15:12:53
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR PRAZO EXPIRADO.
Texto Original
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REQ 150/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1090/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 16:26:32
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
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REQ 151/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA DOS DIAS 25, 26 E 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 16:57:05
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 152/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1096/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 17:39:05
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 153/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DO ESTADO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PROVENIENTES DE ERROS MÉDICOS EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS .
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 18:06:37
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, AGUARDANDO APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 154/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIA 18, 19 E 20/04/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 13:27:05
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 155/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS UGENTES À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), ACERCA DA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CLÍNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, POR PARTE DA " SMILE SAÚDE", NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 14:03:34
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, AGUARDANDO APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E ALAGOAS, ACERCA DA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CLÍNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, POR PARTE DA " SMILE SAÚDE", NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 14:15:10
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 157/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 15:47:21
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 158/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2023.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 11:41:26
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 159/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE FIXE AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS A PARTIR DAS 16 H DOS DIAS QUEM HOUVER A CONVOCAÇÃO PARA TAIS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:42:33
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
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REQ 160/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PROCON/AL, ACERCA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CLÍNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, POR PARTE DA "SMILE SAÚDA", NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1161/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:36:15
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 161/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PL Nº 1021/2022 ; PL Nº 1030/2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 9:43:11
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 162/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA GESTANTES E PUÉRPERAS", A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, AS 14H00.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:21:49
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 163/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1201/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:16:00
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 164/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 26 E 27/04 E 02/05/2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1215/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:54:56
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Texto Original
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REQ 165/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1218/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:44:34
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 166/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA, FORMANDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1220/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:47:18
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 167/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS (FAMED), PELOS 73 ANOS DE EXISTÊNCIA FORMANDO PROFISSIONAIS DE SÁUDE EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 17:14:43
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE AGUARDANDO APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 168/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:17:35
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 169/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1237/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:19:50
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 170/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: RECONSTITUICÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 804/2022 DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1238/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:45:01
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 171/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1253/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:52:37
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
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REQ 172/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO BEM COMO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE MINHA AUTORIA, Nº 852/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 14:44:19
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 173/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:34:29
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 174/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:56:58
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 175/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1092/2022 E 121/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 16:14:02
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
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REQ 176/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1020/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 16:37:42
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, AGUARDANDO APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 177/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS GROTAS DE MACEIÓ".
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1287/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:06:06
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, AGUARDANDO APROVAÇÃO .
Texto Original
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REQ 178/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " MAIO MARELO E AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM ALAGOAS".
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:08:25
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 179/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA".
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1289/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:10:33
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 180/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " O ACESSO À EDUCAÇÃO POR COMUNIDADES E POVOS INDÍGENAS EM ALAGOAS".
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1290/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:12:49
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 181/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1291/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 11:14:39
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 182/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1024/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1299/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 15:26:31
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 183/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A TV PONTA VERDE, AFILIADA DO SBT, POR SEUS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1301/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 17:17:12
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 184/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, BEM COMO DOS DIAS 02,03,04 E 09 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 14:43:10
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 185/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ASPECTOS DO PROGRAMA TRABALHO SEGUTO ( PTS).
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1319/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:19:48
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 186/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 27 E ABRIL, 02, 03, 04, 09, 10 E 11 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 15:58:20
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 187/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 04 E 11/05/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 16:44:39
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 188/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:14:09
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 189/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APOIO, AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/UFAL, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO CANAL DE SÃO BRÁS/AL E BASE DE PESQUISA E AQUÁRIO DO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:18:03
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 190/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 12:35:00
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 191/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO TEMÓTEO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, EX -PREFEITO E EX- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NESTA QUARTA- FEIRA, DIA 17 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:05:21
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 192/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3/2023, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:12:44
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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