REQUERIMENTO nº 179 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
179
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA".
Indexação
Observação