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PRE 64/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. RENATO REZENDE ROCHA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3360/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:41:12
Autor:  SÂMEA MASCARENHAS
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO SOB O Nº 752 EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DOE/AL EM 02/04/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 752, de 26 de março de 2024

PRE 65/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3367/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 9:59:47
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 755, DE 02/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 03/04/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 755, de 02 de abril de 2024

PRE 66/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A FUNDAÇÃO BRADESCO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3371/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:35:07
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status:  PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   PARECER APROVADO PEJA REJEIÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 67/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3406/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 16:41:01
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATERIA TRANSFORMADA EM RSOLUÇÃO SOB O Nº 753 EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DOE/AL EM 02/04/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 753, de 26 de março de 2024

PRE 68/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A ESTILISTA ALAGOANA MARTHA MEDEIROS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3418/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 17:46:52
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 758/2024, PUBLICADA NO DOE DE 11/04/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 757, de 03 de abril de 2024

PRE 69/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGESA SENHORA SOLANGE BENTES JUREMA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3419/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 17:54:09
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   MATERIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO SOB O Nº 750, EM 21 /03/2024. PUBLICADA NO DOE/AL DE 03/04/2024.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 750, de 21 de março de 2024

PRE 70/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA LUIZ JOSÉ DP MONTE VASCONCELOS DE RECONHECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3504/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:29:23
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 807, DE 30/10/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 05/11/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 807, de 30 de outubro de 2024

PEC 94/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:54:21
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 1/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O MEU REGISTRO DE CANDITADURA INDIVIDUAL PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 9:00:33
Autor:  DEPUTADO MARCELO VICTOR
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO

REQ 2/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:45:58
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO

REQ 3/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ALAGOAS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 88.538, EM ANEXO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:43:23
Autor:  DEPUTADA CARLA DANTAS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 4/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO, COM O FITO DE DISCUTIR "OS 43 ANOS DE HISTÓRIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:35:12
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 5/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO COM O FITO DE DISCUTIR" O MÊS DA DIVERSIDADE E DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO LGBTQIAP+".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:42:03
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 6/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 08 DE MARÇO, COM FITO DE DISCUTIR " O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE ALAGOAS".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:48:48
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS ATOS TERRORISTAS OCORRIDOS EM 08 DE JANEIRO DE 2023, EM BRASÍLIA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:51:08
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALAGOANO LUIZ SÁVIO DE ALMEIDA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:52:45
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
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Texto Original

REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 12:21:44
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 10/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 12:23:54
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 11/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR QUE FIGURARÁ O DEPUTADO RONALDO MEDEIROS COMO LÍDER, E O DEPUTADO SILVIO CAMELO COMO VICE-LÍDER DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT, PCdoB E PV) NESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 11:13:02
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 12/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, 131/2019; 328/2020; 898/2022; 899/2022; 902/2022; 908/2022; 915/2022; 943/2022; 944/2022; 945/2022; 946/2022; 953/2022; 956/2022; 957/2022; 970/2022; 972/2022; 975/2022; 984/2022; 1015/2022; 1070/2022; 1073/2022 E 1087/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:00:11
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 13/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 184 ANOS DE CRIAÇÃO DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, BATALHÃO HERMES ERNESTOS DA FONSECA, A SER COMEMORADO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:09:13
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
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Texto Original

REQ 14/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GUIMARÃES MARTIN - CIDA, 79 ANOS, OCORRIDO NO DOMINGO, 12 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 15:34:46
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 15/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15/ E 16/02/2023 POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 14:36:02
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 16/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JORGE TENÓRIO MAIA, OCORRIDA EM 16 DE FEVEIRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 17:10:23
Autor:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 17/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MARÇO, EM HORÁRIO DIVERSO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA COM O FITO DE DISCUTIR '' O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:51:20
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 18/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES EXTERNAS AO MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:43:48
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

REQ 19/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:06:09
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

REQ 20/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS, MANISFESTAÇÃO DE PESAR, DESTINADAS ÀS FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADES QUE ACONTECEU AS CIDADES LITORÂNEAS DO NORTE DE SÃO PAULO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:32:01
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
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REQ 21/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CINEASTRA JOSÉ WANDERLEY LOPES.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 12:55:09
Autor:  DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMERA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO, SP - MARCOS FULY, MANISFESTAÇÃO DE PESAR, DESTINADA ÀS FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITORÂNEAS DO NORTE DE SÃO PAULO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 13:06:22
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO- CARLOS EDUARDO PIGNATARI, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, DESTINADAS ÀS FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITORÂNEAS DO NORTE DE SÃO PAULO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 13:18:18
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 24/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SP - FELIPE AUGUSTO, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, DESTINADA AS FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITORÂNEAS DO NORTE DE SÃO PAULO

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 13:34:00
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 25/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO JOSÉ, EMPRESÁRIO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:34:29
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 26/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA EDMUNDO LÚCIO DE LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:36:43
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 27/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 23/02/2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:38:30
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 28/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, OSVALDO TAVARES, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:38:36
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
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REQ 29/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 9:40:21
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
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Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
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REQ 30/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO DE BARROS SOUTINHO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 9:43:14
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
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Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
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REQ 31/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02/03 A 16 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 13:08:31
Autor:  DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 32/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE 17/03 A 04 DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 13:23:49
Autor:  DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 33/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DESPORTIVA DO SERTÃO ALAGOANO DE NÚMERO 1090/2022.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 13:21:01
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 34/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ''CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 E O TEMA DA FOME''

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 15:05:38
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 35/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ÓTIMO DESEMPENHO NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:14:52
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 36/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:16:30
Autor:  DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 37/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:57:15
Autor:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
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Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 38/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS "40 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 15:04:24
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
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REQ 39/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 130 ANOS DO NASCIMENTO DE JORGE DE LIMA , ALAGOANO DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 13:04:28
Autor:  DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
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REQ 40/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONSTE NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUENDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA MARIA MADEIRO DA SILVA , DANDO -SE CIÊNCIA DESTA A DELIBERAÇÃO Á FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:36:17
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
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REQ 41/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E 01 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:55:44
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
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REQ 42/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:13:08
Autor:  DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
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