Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA .

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, HELDER GAZZENEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLEMENTANDO O FIM AO ACESSO A UPGN - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL, A ENTRADA DO BAIRRO TORRÃO, BEIRANDO A ORLA LAGUNAR DA LAGOA MANGUABA, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4KM NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FÁBIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES PARA ATENDER A POPULAÇAO DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO E OURICURI, LOCALIZADOS NO MUNCICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADA A VACINAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNICÍPIO BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS A FIM DE INCLUIR, OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CLADIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E RIBEIRINHAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PREVISTO NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI)

APELO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI EM SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR MAQUINÁRIO PARA ARAÇÃO DE TERRAS DESTINADAS AO PLANTIO DE LAVOURAS DE BASE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA -SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS -EMATER /AL , COM A FINALIDADE DE VIABILIZIAR DOAÇÃO DE SEMENTES PARA O PLANTIO DE LAVOURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO .

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE É PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA CHÃ PRETA A SANTANA DO MUNDAÚ, PASSANDO PELO POVOADO DE SANTA FÉ.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE DE DOIS RIACHOS-AL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRASNPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM MARAGOGI.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE UE SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID- 19 PARA USUÁRIOS DO TCP - TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO , SIMULTANEAMENTE A VACINAÇÃO DS PESSOAS COM COMORBIDADES .

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA EM SÃO LU´S DO QUITUNDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CAXANGÁ, BAIRRO PEDRA VELHA, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, COM INTUITO DE QUE SEJA REFORÇADO O NÚMERO DE DELEGADAS, AGENTES E ESCRIVÃS DISPONIBILIZADOS PARA AS DELEGACIAS DA MULHER DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, PARA QUE AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO PASSEM A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, 24 HORAS POR DIA, INCLUINO FINS DE SEMANA E FERIADOS.

APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SRNHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAETRUTURA , SR.MAURÍCIO QUINTEL MALTA LESSA E AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASFÁLTICA E A PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA , CAJUEIRO , VIÇOSA , PULO JACINTO , MAR VERMELHO E TANQUE D´ ARCA , PELAS RODOVIAS AL- 110 E AL -210.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO SENHOR MOZART AMARAL, COM A FINALIDADE DE SEREM IMPLANTADOS E EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, OS PROGRAMAS VIDA NOVA NAS GROTAS E MINHA CIDADE LINDA, EM ESPECIAL NAS GROTAS ADÉLIA LIRA, E ALTO DO CUSCUZ QUE FICA SITUADA NO POVOADO DE SÃO BENTO, COM A INSTALAÇÃO DE ESCADARIAS, CANALETAS, CORRIMÕES, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS GROTAS.

APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA,, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DO CUSCUZ, LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO , SR . FABRÍCIO MARQUES SANTOS , PARA SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA IMPLAMTAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER, CUJA FINALIDADE É A RETOMADA DAS OBRAS DA AL 470 TRECHOS QUE LIGA A CIDADE DE CHÃ PRETA/AL A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SENHOR SECRETÁRIO DA SETRAND, PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE LIGA O HOSPITAL DE JOAQUIM GOMES AO BAIRRO MATADOURO, ATRAVÉS DO PROJETO PRÓ-ESTRADA, TRECHO COM APROXIMADAMENTE 2KM.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAI MANÉ, MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS-AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - RENAN FILHO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER, CUJA FINALIDADE É A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR316 AO POVOADO PAI MANÉ, DOIS RIACHOS COM APROXIMADAMENTE 4KM EXTENSÃO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - RENAN FILHO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ESTADO DE ALAGOAS - FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A DUPLICAÇÃO DA BR101, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES AO MUNICÍPIO DE NOVO LINO COM APROXIMADAMENTE 10KM DE EXTENSÃO TRECHO ESTE QUE PASSA PELA COMUNIDADE INDÍGINA WASSU COCAL.

APELO, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NAS LISTAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID - CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNO ESTADUAL E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PELA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BB DE PÃO DE AÇUCAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DO PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O DECRETO Nº 72.101/2020(PUBLICADO D.O.E EM 26 /11/2020), DE FORMA A INCLUIR ALÍNEAS NO INC. VI DO ART. 3º, COM MENORES FAIXAS DE FATURAMENTO ANUAL E CONSEQUENTEMENTE EXIGÊNCIA DE MENOS FUNCIONÁRIOS, AMPLIANDO O ACESSO AO TRATATMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO ESTADO DE SERGIPE, EM ESPECIAL DIANTE DA GRAVE CRISE ECONÔMICA AGRAVADA PELA COVID-19

APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCA NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA 1ª FASE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE PARA QUE INCLUAM OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E OS TAXISTAS NO PROTOCOLO PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO.

APELO AO EXMO . SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL.

APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA AL 145., TRECHO DO BAIRRO BOM SOSSEGO, DELMIRAO GOUVEIA/AL AO ENTROCAMENTO MARIA BODE ( AL 134/BR 423).

APELO AO EXM0. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE (ÔNIBUS), PARA FORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS RESPONSÁVEL PELA COLETA MÓVEL DO HEMOAL - HEMOCENTRO DE ALAGOAS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO E EM PÉSSIMO ESTADO, CUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA O TRABALHO DO MESMO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.