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IND 517/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE ALAGOAS, JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA ESPECIAL DE MICROCRÉDITO DE ATE R$ 1 MIL PARA O FINANCIAMENTO DE ESTOQUES PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 8:45:30
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 518/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO, ÊNIO LINS, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS INTÉRPRETES E TRADUTORES DE LIBRAS PARA ACOMPANHAR O GOVERNADOR EM SEUS DISCURSOS E ENTREVISTAS QUE SEJAM TRANSMITIDAS PELAS TV'S E INTERNET.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 8:48:43
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 519/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL-215, ATE O CRUZAMENTO COM A BR-101.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 9:25:46
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 520/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM GIRAU DO PONCIANO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 9:36:19
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 521/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CASAL, A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E TRATADA NO POPULOSO BAIRRO CRUZEIRO EM GIRAU DO PONCIANO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 9:38:17
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 522/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO RENA FILHO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS HÍDRICOS DO ESTADO, FERNANDO PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO MATA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, AL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 11:06:39
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 523/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, MAURÍCIO QUINTELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS POVOADOS LAGEDO AO POVOADO MATA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 11:08:51
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 524/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN DE VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROGRAMA PRÓ-ESTRADA AO DISTRITO BRANCA, LOCALIZADO NA CIDADE DE ATALAIA/AL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 13:45:48
Autor:  LEO LOUREIRO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 525/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE REGULAMENTAR O SERVIÇO DIGITAL E GRATUITO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE ALAGOAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:01:49
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 526/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 10(DEZ) POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO VISANDO BENEFICIAR ALGUMAS LOCALIDADES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 8:44:26
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 527/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 12:12:23
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 528/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E DELMIRO GOUVEIA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 12:14:35
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 529/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSARELAS NA AL - 101 SUL , NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA BARRA NOVA E DA MASSAGUEIRA , LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO .

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:51:33
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 530/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 6 KM, QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE A BR 316 NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:43:58
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 531/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AINDA NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE AS CHUVAS, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO CERTO, CONTRIBUIRÁ PARA UMA BOA SAFRA, BENEFICIANDO MILHARES DE FAMÍLIA DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 12:28:03
Autor:  YVAN BELTRÃO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 532/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS , SR. FERNANDO SOARES PEREIRA , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO , SR . RAFAEL DE GÓES BRITO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA PONTE DE MADEIRA QUE PASSA SOBRE O RIO TATUAMUNHA , LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO DE PEDRAS NO LITORAL NORTE DE ALAGOAS .

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 13:51:01
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 533/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - RM, A SER DISTRIBUÍDOS PARA O HOSPITAL DA MULHER DRA. NISE DA SILVEIRA, LOCALIZADO EM MACEIÓ E HOSPITAL REGIONAL DR. CLODOLFO RODRIGUES DE MELO - HRCRM, LOCALIZADO EM SANTANA DO IPANEMA.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 9:59:22
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 534/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA, PARA O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL CHAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, REGIÃO DO AGRESTE.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 9:55:44
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 535/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SR. CLAÚDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR DE LEITOS E AMBULATORIAL.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 9:12:44
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 536/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. CLAÚDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 9:15:58
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 537/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS -DER , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA , NA RODOVIA AL 110 , NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , NA AVENIDA ADALBERTO DE ARAÚJO LESSA , NO CONDOMÍNIO VALE DO SILÍCIO AO LADO DO MOMENTU'S MOTEL.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:18:30
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 538/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL. HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESTREMONTES, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, O QUAL FAZ PARTE DA ROTA TURÍSTICA DO CANGAÇO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:31:21
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 539/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, NA CAPITAL E NAS CIDADES COM MAIS DE 60 MIL HABITANTES,

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:42:26
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 540/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SILVIO BULHÕES, PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RESTAURANTES POPULARES, ESTADUAL E GRATUITO, A SER IMPLANTADO NAS CIDADES COM MAIS DE 30 MIL HABITANTES.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:45:56
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 541/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO 14º E 15º SALÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS ANUALMENTE PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:49:29
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 542/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, ÊNIO LINS, PARA QUE DETERMINEM QUE PARTE DAS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO SEJAM RESERVADAS PARA CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:52:14
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 543/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O POVOADO BONSUCESSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, AO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO DE FORMA A INCENTIVAR O TURISMO E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO LOCAL

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:56:31
Autor:  MARCELO BELTRÃO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 544/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NÚCLEO ESPECIALIZADO NA ESTRUTURA FÍSICA DA SESAU, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS COMO COMPONENTES ESTRUTURANTES COMPLEMENTARES À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 12:21:24
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 545/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE BELO MONTE.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 10:34:33
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 546/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG/AL, BEM COMO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS -TJ/AL, A ISENÇÃO OU CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA OS MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELOS NOTÓRIOS PROBLEMAS GEOLÓGICOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA BRASKEM, NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE, BOM PARTO E BEBEDOURO QUE VIEREM A ADQUIRIR NOVOS IMÓVEIS EM RAZÃO DAS INDENIZAÇÕES A SEREM RECEBIDAS JUDICIALMENTE OU EXTRAJUDICIALMENTE.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 11:25:44
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 547/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA"DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 11:29:34
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 548/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA REQUERER QUE TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LOUREIRO, LOCALIZADA NO CONJ. HABITACIONAL PEDRO TENÓRIO RAPOSO, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N - CENTRO, MURICI - AL.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 324/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 11:49:02
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 549/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL MÁRIO GOMES DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 11:48:14
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 550/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , TOME AS ´PROVIDÊNCIAS PARA QUE FORNEÇA , DE FORMA URGENTE , MÁSCARAS CIRÚRGICAS , ÁLCOOL EM GEL E QUAISQUER OUTROS ACESSÓRIOS E/OU PRODUTOS QUE VIVEM REDUZIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DO V´RUS COVID - 19 A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ( POLICIAS MILITARES , POLICIAS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS ).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 15:49:25
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 551/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, REALIZE O AFASTAMENTO DA AL 125, NO TRECHO QUE LIGA A AL 220 EM BATALHA À CIDADE DE OLIVENÇA.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 10:30:01
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   MATERIA ENVIADA AO EXPIDIENTE PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 552/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS QUE VENHAM A GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS NOVOS LEITOS DE UTI , DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA O COVID -19 , APÓS A PANDEMIA .

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 369/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 13:11:08
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA SEGUINDO AO SETOR COMPETENTE PAR AS PROVIDENCIA DEVIDAS.
Texto Original

IND 554/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS .

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 15:25:04
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 555/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA GARANTIR O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CODIV-19.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 11:15:54
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 556/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 13:30:51
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 557/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, SOLICITAR A SUSPENSÃO POR 60 DIAS (ABRIL E MAIO) DA COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES QUE SE ENQUADRAM NO PADRÃO BÁSICO DA TARIFA SOCIAL E REGISTRAM CONSUMO DE ATÉ 10M CÚBICOS AO MÊS, BEM COMO DESONERÁ-LO DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ENERGIA DAQUELES CONSUMIDORES QUE ESTÃO NAS FAIXAS DE CONSUMO MÉDIO DE 80KWH.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 8:37:31
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
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IND 558/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO OU A ESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE PORTO CALVO E PASSO DE CAMARAGIBE PARA ATENDER PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAVÍRUS.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 414/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 11:56:38
Autor:  DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
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IND 559/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS, EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 50%, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SEAGRI/MDS Nº 007/2013, FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OI GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 12:08:36
Autor:  PAULO DANTAS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
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IND 560/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO MEIRUS , POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo: 13/04/2020 - Horário: 9:47:43
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2020
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IND 561/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , E PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA , SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO E MUNICÍPIO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE BELEZA , BARBEARIAS , MANICURE E PEDICURE ( ESMALTERIA) , CLÍNICAS DE ESTÉTICA , ESTABELECIMENTOS COMERCIAS COM ATIVIDADES DE DEPILAÇÃO E SIMILARES .

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 13/04/2020 - Horário: 9:57:08
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 562/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , A FIM DE , EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID - 19 , ANTECIPAR A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES .

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 8:28:47
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 563/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE LIBERE RECURSOS , A FIM DE CONCEDER LINHA DE CRÉDITO A SER FORNECIDA PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , NO VALOR DE R$ 2 MIL Á R$ 5 MIL REAIS DESTINADO AOS FEIRANTES , AMBULANTES , ARTESÃOS E AFINS.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 430/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 8:32:57
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
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IND 564/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , A FIM DE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID -19 , ANTECIPAR A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO .

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 431/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 8:37:44
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
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IND 565/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO A LIBERAÇÃO E CONCESSÃO DESSE IMPORTANTE AUXÍLIO SOCIAL , UTILIZANDO OS RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP) , PARA A POPULAÇÃO ALAGOANA DOS 102 MUNICÍPIOS , QUE HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA , A ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 8:59:31
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
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IND 566/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ- ESTRADA , REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 4,5 KM QUE LIGA A BR 104 AO POVOADO DANTA FÉ , PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE UNIÃO DOS PALMARES . A REALIZAÇÃO DESTA OBRA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA , POIS IRÁ FACILITAR O ACESSO AO HOSPITAL E BENEFICIAR UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3000 PESSOAS QUE MORAM NESTE POVOADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS .

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 12:09:07
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
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IND 567/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SOLICITANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA , POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 ( NOVENTA) DIAS , A PEDIDO DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO , DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIROS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ( DESCONTO EM FOLHAS ) , CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS .

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:18:03
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original