Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 179/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR À AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:55:14
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AOS SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 180/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR À AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 18 E 23/04/2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 15:16:38
Autor:
OLAVO CALHEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 181/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1034/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 17:00:45
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 182/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR À AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 30/04/2019.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1046/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 13:42:03
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 183/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO 2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1057/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 10:45:24
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 184/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE COMBATE A HOMOFOBIA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE IRÁ DISCUTIR O TEMA STONEWALL: 50 ANOS DE LUTAS E DIREITOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1066/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 15:20:00
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 185/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 02/05/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1067/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 15:23:09
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 186/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA DE 25/04/2019, TORNANDO SEM EFEITO A ELEIÇÃO NELA REALIZADA E DETERMINANDO QUE UMA OUTRA REUNIÃO SEJA CONVOCADA, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS, PARA OS FINS DE DIREITO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1079/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 18:02:32
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Texto Original
|
REQ 187/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1083/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 10:33:38
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 188/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1087/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 14:52:43
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 189/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1088/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 16:35:07
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 190/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ADIADA A SESSÃO ESPECIAL QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 24 DE MAIO/2019 ÀS 9:00H.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1091/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 17:22:37
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
REQ 191/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1106/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:12:15
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 194/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1120/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:40:17
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 195/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA PARA TRATAR DOS ACONTECIMENTOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO PINHEIRO, EM MACEIÓ.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 13:47:37
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
REQ 196/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1129/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 15:27:17
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 197/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 21/05/2019 À 06/06/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1130/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 16:41:49
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 198/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 15 E 16/05/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1139/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 13:25:11
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 199/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE MAIO EM HOMENAGEM AO DIA DO OFTALMOLOGISTA E A SEMANA DE COMBATE AO GLAUCOMA.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1140/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 14:29:15
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 34 DE 22 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 200/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 629/2018 QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1148/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:45:14
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO
Texto Original
|
REQ 201/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 625/2018 QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1149/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:50:53
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
|
REQ 202/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 628/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO, INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1150/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:58:56
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
|
REQ 203/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 561/2018 QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1151/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:04:51
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original
|
REQ 204/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1153/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:28:37
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
Texto Original
|
REQ 205/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 21,22 E 23/05/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1156/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:46:44
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 206/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 16/05/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1155/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:43:44
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 207/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REMARCADA A SESSÃO ESPECIAL QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 ÀS 9H00MIN PARA O DIA 28 DE JUNHO AÀ 9H00MIN. A SESSÃO TEM COMO TEM O PLANO OPERATIVO DO HOSPITAL DA MULHER.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1163/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 8:29:39
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 39 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 208/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CANCELADA AS SESSÕES ESPECIAIS QUE ESTAVAM MARCADAS PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2019 ÀS 15H00MIN E 03 DE JUNHO DE 2019 ÀS 15H00MIN , RESPECTIVAMENTE COM OS TEMAS: O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, VALORIZAÇÃO E A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; E, REDE ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1164/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 8:34:44
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
|
REQ 209/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 15 E 16/05/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1211/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:36:45
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 210/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 16/05/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1217/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:17:06
Autor:
MARCELO BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 211/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR Á AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 08 E 09/05/2019 .
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1222/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 16:14:44
Autor:
OLAVO CALHEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 212/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR Á AUSÊNCIA NAS SESSÕES DO DIA 08 E 09/05/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1223/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 16:17:02
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 213/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR Á AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1224/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 16:38:22
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 214/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA DE HOJE DO EX-SERVIDOR DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, SR. LEONARDO CAVALCANTE AMORIM.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1229/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:58:27
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 215/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1230/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 10:25:37
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 216/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1237/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 15:26:19
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REQ 217/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 22/05/2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1239/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 15:58:49
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 218/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM TEMA: FORMAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1244/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 9:52:56
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 219/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1254/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 12:18:15
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 220/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/05/2019.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1256/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:05:04
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
|
REQ 221/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019 SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1257/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 16:37:26
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: OBSERVAÇÃO.; MATÉRIA JÁ ENCAMINHADA PARA ANÁLISE NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE .
Texto Original
|
REQ 222/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 10/2019 , ( PROC . Nº 196/2019) SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1258/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 16:41:11
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: OBSERVAÇÃO; MATÉRIA JÁ ENCAMINHADA PARA ANÁLISE NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
|
REQ 223/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 47/2019 ( PROC. Nº 8010) SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE MÉRITO NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1259/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 16:44:00
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: OBSERVAÇÃO; MATÉRIA JÁ ENCAMINHADA PARA ANÁLISE NA 11ª COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
|
REQ 224/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR Á AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1261/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 17:30:33
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 225/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR A AUSÊNCIA ENTRE OS PERÍODOS DE 29 A 31 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1276/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 16:10:58
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 226/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA : TRABALHO INFANTIL : POSSÍVEIS CAUSAS E O PORQUÊ DA SUB- UTILIZAÇÃO DA LEI DE APRENDIZAGEM EM ALAGOAS , NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019 ÁS 8H00 MIN.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1277/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 16:16:32
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Texto Original
|
REQ 227/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 23 DE MAIO AO DIA 06 DE JUNHO/2019.
ATESTADO ANEXO.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1282/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:03:37
Autor:
MARCELO BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
REQ 228/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS DAS SESSÕES DOS DIAS 22 E 23/05/2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1283/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:13:25
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
|
REQ 229/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 79/2019, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1284/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:54:48
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA SER ARQUIVADO.
Texto Original
|
REQ 230/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÃO DO DIA 23/05/2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1287/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 17:25:30
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENVIADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
