Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 08/11/2016 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 331 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
08/11/2016
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
Indexação
Texto Integral