Parecer - Parecer 7ª Comissão de 14/11/2023 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 619 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 7ª Comissão
Data
14/11/2023
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DESSE MODO, NOTA-SE QUE O PROJETO DE LEI ORA ANALISADO NÃO POSSUI QUAISQUER VÍCIOS QUE PORVENTURA POSSAM OBSTAR SEU TRÂMITE REGULAR, UMA VEZ QUE A MEDIDA APENAS AUTORIZA UM ESTÍMULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE ALAGOAS, NÃO COLIDINDO COM AS NORMAS VIGENTES NEM TAMPOUCO COM AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral