Parecer - Parecer Conjunto 3ª e 7ª Comissões de 31/10/2023 por 3ª e 7ª Comissões (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 499 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Conjunto 3ª e 7ª Comissões

Data

31/10/2023

Autor

3ª e 7ª Comissões

Ementa

CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETE A ESTAS COMISSÕES, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.

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