Parecer - Parecer 15ª Comissão de 07/11/2023 por 15ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 389 de 2023)

DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, BASEADOS APENAS NO MÉRITO DA MATÉRIA, ONDE NÃO CABE A ESSA COMISSÃO ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSIÇÕES, ENTENDEMOS QUE O CONTEÚDO DO PROJETO DE LEI É DE GRANDE VALOR E INTERESSE SOCIAL, SOBRETUDO PARA A SAÚDE DOS ALAGOANOS, RAZÃO PELA QUAL OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 389/2023.
É O PARECER.