Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 389 de 2023)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/04/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES |
| 12/01/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. |
| 07/12/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 09/11/2023 | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 07/11/2023 | GAB DEP FERNANDO PEREIRA - GAB FERNANDO P | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 14/09/2023 | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | GAB DEP FERNANDO PEREIRA - GAB FERNANDO P | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 12/09/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 12/09/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 02/08/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 22/06/2023 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |