Parecer - Parecer 15ª Comissão de 07/11/2023 por 15ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 227 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 15ª Comissão
Data
07/11/2023
Autor
15ª Comissão
Ementa
LOGO, CONSIDERANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É FAVORÁVEL AO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral