PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
227
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada