Parecer - Parecer 2ª Comissão de 25/10/2023 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
25/10/2023
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
NOS TERMOS DO PRESENTE PARECER, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO, SEM OBJEÇÕES EM SEUS ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral