Parecer - Parecer 14ª Comissão de 02/05/2024 por 14ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 14ª Comissão
Data
02/05/2024
Autor
14ª Comissão
Ementa
LOGO, CONSIDERANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral