Parecer - PARECER 6ª COMISSÃO de 18/05/2016 por 6ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 6ª COMISSÃO
Data
18/05/2016
Autor
6ª COMISSÃO
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTE ÓBICE NA TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO, NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Texto Integral