Parecer - Parecer 13ª Comissão de 23/06/2023 por 13ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 13ª Comissão
Data
23/06/2023
Autor
13ª Comissão
Ementa
ISTO POSTO, OBSERVANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Indexação
Texto Integral