Parecer - Parecer 14ª Comissão de 22/06/2023 por 14ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 14ª Comissão
Data
22/06/2023
Autor
14ª Comissão
Ementa
REALIZADAS AS DEVIDAS PONDERAÇÕES, QUANTO AO MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO XIV DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTEM ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI, LOGO NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 122/2023.
É O PARECER.
É O PARECER.
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