Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2023)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA |
| 07/06/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO |
| 17/04/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. |
| 21/03/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 23/06/2023 | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 21/06/2023 | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 31/05/2023 | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 25/05/2023 | 07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 16/05/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 30/03/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |