Parecer - Parecer 2ª Comissão PARECER VENCIDO de 07/06/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 703 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão PARECER VENCIDO
Data
07/06/2022
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DE FICAR CONSTATADA A COMPLETA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO QUE AQUI SE EXPÔS, OPINO, POR CONSEQUÊNCIA, PELO PROSSEGUIMENTO DESTE PROJETO DE LEI.
ANTE O EXPOSTO, OPINO FAVORAVELMENTE AO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROJETO DE LEI SOB EXAME, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A SUA APROVAÇÃO.
ANTE O EXPOSTO, OPINO FAVORAVELMENTE AO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROJETO DE LEI SOB EXAME, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral