Parecer - Parecer 3ª Comissão com Emenda Modificativa e Adit de 08/06/2022 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 927 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 3ª Comissão com Emenda Modificativa e Adit
Data
08/06/2022
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
POR FIM, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 927/2022 CONTEMPLOU OS TEMAS DESCRITOS ACIMA, PORTANTO, NO MÉRITO, INDUBITÁVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA, POIS VEM A ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
EM FACE DO EXPOSTO, VOTAMOS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO SOB EXAME, COM AS EMENDAS EM ANEXO.
É O PARECER.
EM FACE DO EXPOSTO, VOTAMOS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO SOB EXAME, COM AS EMENDAS EM ANEXO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral