Parecer - Parecer 2ª Comissão de 19/04/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 792 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
19/04/2022
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral