Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 23/09/2021 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 520 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 3ª COMISSÃO
Data
23/09/2021
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
A PROPOSIÇÃO EM TELA VISA ALTERAR O ART. 17-A, DA LEI Nº 5.900/1996, ACRESCIDO PELA LEI Nº 8.355/2020.
CONSIDERANDO QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
CONSIDERANDO QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral