Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 14/04/2021 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 479 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 3ª COMISSÃO

Data

14/04/2021

Autor

3ª COMISSÃO

Ementa

QUANTO AOS ASPECTOS FINANCEIROS E MÉRITO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICAMOS QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO EXISTINDO ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO. PORTANTO, NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM EXAME.
É O PARECER.

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