Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 18/03/2020 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 143 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
18/03/2020
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DESSE MODO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, VAI, CONSEQUENTEMENTE, POTENCIALIZAR O AUMENTO DE DENÚNCIAS AOS ATOS PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS QUE DEVAM SER COIBIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
POR ESTAS RAZÕES, CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
POR ESTAS RAZÕES, CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral