Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 18/03/2020 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
18/03/2020
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
VALE RESSALTAR QUE TAL OBRIGAÇÃO IMPOSTA NESTA PROPOSIÇÃO TEM COMO FINALIDADE APURAR OS BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, VISANDO PRIORITARIAMENTE A SEGURANÇA DO CIDADÃO, EM DETRIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS, ENTRETANTO PERMITINDO QUE O CIDADÃO POSSA EXERCER SEU DIREITO DE CONSUMIDOR COM SEGURANÇA.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
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