Parecer - 2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA de 10/12/2019 por PARECER 2ª COMISSÃO COM SUBSTITUTIVA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA
Data
10/12/2019
Autor
PARECER 2ª COMISSÃO COM SUBSTITUTIVA
Ementa
EM UMA ANÁLISE TÉCNICA, RESTOU DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALQUER VÍCIO NA MATE´RIA EM QUESTÃO, DEVENDO A MESMA RECEBER PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 105/2019 DEVE SER APROVADO COM A EMENDA EM ANEXO.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 105/2019 DEVE SER APROVADO COM A EMENDA EM ANEXO.
Indexação
Texto Integral