Parecer - Parecer 2ª Comissão de 11/12/2019 por 2ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 223 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
11/12/2019
Autor
2ª Comissão
Ementa
PORTANTO, A PROPOSITURA VERIFICA-SE EM PERFEITA HARMONIA COM O COMANDO NORMATIVO PÁTRIO SUPRAMENCIONADO, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 223/2019, COM EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 223/2019, COM EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
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