Parecer - PARECER 6ª COMISSÃO de 04/12/2019 por 6ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 6ª COMISSÃO
Data
04/12/2019
Autor
6ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DO EXPOSTO, OPINO DESFAVORAVELMENTE AO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI SOB EXAME, DEVIDO AO FATO DE QUER A APROVAÇÃO DO MESMO PODER SER PASSÍVEL DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS A DIVERSOS CIDADÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS, EM DECORRÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DE QUESTÃO IMPRESCINDÍVEIS À RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE MOBILIDADE URBANA NO ESTADO.
É O PARECER.
É O PARECER.
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