Parecer - PARECER 6ª COMISSÃO de 04/12/2019 por 6ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 6ª COMISSÃO

Data

04/12/2019

Autor

6ª COMISSÃO

Ementa

DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, EM SINTONIA COM AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS E QUANTO AO MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO ANALISAR, VERIFICA-SE QUE NÃO EXISTEM ÓBICES QUANTO A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.

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