Parecer - Parecer 3ª Comissão de 20/11/2019 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 3ª Comissão
Data
20/11/2019
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral