Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 06/11/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
06/11/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE VISA ESPECIALIZAR A 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSOS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS, BEM COMO CONTRA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS, A FIM DE CONFERIR MAIOR PROTEÇÃO A TAIS GRUPOS, BEM COMO EQUILIBRAR A DEMANDA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, QUE ATUALMENTE, POSSUI UM ACERVO REDUZIDO DE PROCESSOS.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
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